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Licença maternidade e o décimo terceiro salário

Uma empregada que se afaste por licença maternidade terá direito ao decimo terceiro salário?

Sim. Neste caso específico, a lei prevê que o tempo de licença maternidade conta para todos os efeitos, inclusive para o cálculo de décimo terceiro salário.

Aqui, há uma diferença em relação ao auxílio doença.

A trabalhadora urbana ou rural que desfruta de licença maternidade terá seus salários e o décimo terceiro pagos diretamente pelo seu empregador. Para ela, nada muda.

Já o empregador terá algumas contas a fazer. A parcela de salários pagos durante a licença maternidade e o décimo terceiro proporcional a este período contarão como crédito previdenciário. Ou seja, o empregador tem direito a compensar os valores pagos quando recolher as contribuições ao INSS, já que tal benefício é custeado pela previdência social.

Outra conta é feita para a empregada doméstica. As trabalhadoras que se enquadram na categoria de trabalho doméstico tem direito ao décimo terceiro salário, e também à licença maternidade. Mas, neste caso específico, o INSS realizará o pagamento tanto dos salários quanto do décimo terceiro proporcional ao tempo de licença. O empregador doméstico não precisará fazer contas e compensações, pagando os salários e o décimo terceiro proporcional ao período trabalhado.

As profissionais liberais, autônomas e contribuintes individuais, bem como as empresárias e microempreendedoras, que efetivamente contribuem para a previdência social – recolhendo como empresárias ou como contribuinte individuais – também tem direito à licença maternidade. Neste caso, elas receberão um salário base de contribuição para cada mês de gozo da licença maternidade, e ainda, um décimo terceiro proporcional ao tempo de licença desfrutado.

Ricardo Rodrigues

CEO e Fundador da RRNValores Unipessoal, Lda, Ricardo Rodrigues gere uma equipa formada por consultores, criadores de conteúdos e programadores que desenvolvem e mantêm uma plataforma gratuita com informação e comparação de produtos bancários. Formado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e apaixonado pela área Financeira, criou o nvalores.pt em Agosto de 2013 com a missão de garantir uma comparação independente de produtos bancários em Portugal. Exerceu funções de consultor financeiro independente na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras. Email: geral@nvalores.pt LinkedIn

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  • Trabalho registrada e ganhei bebe.Eu tenho direito ao decimo terveiro do afastamento?

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