O IPVA – Imposto sobre Veículos Automotores – é um imposto cobrado pelos Estados, uma vez ao ano, para todo mundo que possui um Veículo Terrestre. Seja carro, moto, caminhão, ônibus, vans, entre outros, todos estão obrigados a pagar o IPVA.
Mas atenção. Alguns tipos de pessoas físicas ou jurídicas tem isenções de impostos, e vamos tratar disto neste artigo. Isto varia por estado, o que quer dizer que em um determinado local, o IPVA pode ser isento para mais pessoas do que em outro estado.
Para saber a isenção do IPVA, consulte o Detran e a Secretaria de Fazenda de seu estado. Lembramos ainda que a isenção de IPVA não quer dizer isenção total de tributos. A taxa de Licenciamento e o seguro DPVAT, por não serem considerados “impostos”, são cobrados, em todos os casos.
Método de cálculo do IPVA no Rio de Janeiro
O estado do Rio de Janeiro tem uma tabela própria de IPVA, diferente dos demais estados. Como a atribuição de cobrança é responsabilidade estadual, as porcentagens a serem pagas mudam, de local para local.
A estimativa do DETRAN do Rio de Janeiro é de uma frota registrada de mais de 3,7 milhões de veículos.
Para calcular o valor que seu veículo deve pagar de IPVA, no Rio de Janeiro, você precisará da Tabela FIPE e dos dados do veículo
A Tabela FIPE é uma referência de valores de veículos, calculada de acordo com o modelo e ano de fabricação dos veículos vendidos no país. Para mais detalhes, consulte o site da Tabela FIPE .
Porcentagens do IPVA no Rio de Janeiro
De acordo com a legislação carioca, os carros a Gasolina pagam, de IPVA, 4% do valor do veículo pela Tabela. Os carros “Flex”, movidos a álcool e gasolina, pagam 3%. Carros movidos a Etanol, 2% do valor da Tabela. E carros movidos a GNV – Gás natural veicular – 1% do valor do veículo – independente de ser carro, moto, ônibus. A alíquota é de 3% também para os veículos utilitários – caminhões, ônibus, caminhonetes, vans – movidos a diesel ou gasolina.
Isenção de IPVA no Rio de Janeiro
Em 2015, só será cobrado o IPVA de veículos novos e dos veículos fabricados entre 2000 e 2014. Os veículos fabricados até 1999 somente pagarão a taxa de licenciamento anual (de R$ 114,68) e o seguro DPVAT, com valor variável dependendo do modelo do veículo.
Também estão isentos de pagamento de IPVA, no Rio de Janeiro, os veículos registrados em nome de entidades filantrópicas, veículos de aluguel (Táxis de propriedade de profissionais autônomos), reboques e similares, Veículos adaptados a portadores de deficiência física ou motora, e veículos oficiais (de propriedade da União, Estados, Municípios, embaixadas, entidades internacionais, etc..)
Documentos para solicitar o boleto de pagamento de IPVA
Para fazer este procedimento, de emissão da guia de IPVA, será necessária a placa do veículo, o RENAVAM (número de Registro Nacional de Veículos Automotores) e o Chassi do veículo.
No estado do Rio de Janeiro, entre no site da Secretaria Estadual da Fazenda e siga o passo a passo, conforme explicado, para emissão do IPVA, Taxa de Licenciamento e DPVAT.
O Banco Bradesco também permite que clientes pagem o IPVA e as taxas do Rio de Janeiro, diretamente pelo caixa eletrônico.
Você tem a opção de fazer o parcelamento, em até 3 vezes, antes do vencimento, ou pagar tudo à vista, com até 8% de desconto.