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08/09/2015

Décimo Terceiro Salário para Aposentados e Pensionistas do INSS

Os aposentados e pensionistas do INSS tem direito a 13º salário, que no caso é chamado pela legislação previdenciária de Abono Anual.

O valor do décimo terceiro dos aposentados é calculado com base no ano calendário, e será pago em valor proporcional ao tempo de aposentadoria ou pensão no ano. Caso o beneficiário já esteja recebendo o benefício previdenciário a mais de um ano, o valor será integral.

Cálculo proporcional do décimo terceiro de aposentados

Caso o beneficiário seja recentemente aposentado, ou seja pensionista que teve o benefício aprovado ainda no ano-calendário, o décimo terceiro será proporcional.

Para calcular o valor do décimo terceiro do aposentado, deve ser calculado o salário base, dividido por 12, e depois multiplicado pelo número de meses em que houve efetivo recebimento.

Por exemplo, uma pessoa que teve o benefício deferido em setembro, receberá o benefício previdenciário em outubro, novembro e dezembro. Caso receba um salário mínimo, receberá de 13º (ou abono anual) o valor de: R$ 788,00 divido por 12 = 65,67. Multiplicado por 3 = R$ 197,00.

Quem se aposenta no ano tem direito ao décimo terceiro integral?

Na prática, o trabalhador aposentado receberá duas parcelas de décimo terceiro quando se aposenta, sendo uma parcela devida pelo último empregador e outra devida pelo INSS.

O empregador deverá pagar o décimo terceiro salário proporcional, pelo número de meses em trabalhados no ano, até o efetivo afastamento pela aposentadoria. Este será calculado com base no último salário recebido no ano, ou na média salarial.

Já o abono anual de aposentado será calculado com base no número de meses de recebimento de aposentadoria, com valor base sendo o valor do benefício previdenciário.

De qualquer maneira, sobre o décimo terceiro de aposentados e pensionistas incidem a contribuição dos inativos para INSS (8%) e o imposto de renda, quando cabível.

Pagamento para aposentados é realizado em duas parcelas, em 2015.

O pagamento para aposentados e pensionistas do INSS, em 2015, será pago em duas parcelas. A primeira parcela será paga juntamente com o benefício de setembro, e a segunda será paga em conjunto com o benefício de novembro.

A primeira parcela terá pagamento conjunto, entre 24 de setembro de 7 de outubro. Sobre esta parcela, quando aplicável, não será descontado o Imposto de Renda retido na fonte.

Somente na segunda parcela, entre 24 de novembro e 7 de dezembro, é que tal parcela de imposto de renda será descontada.

Benefícios assistenciais não tem direito a décimo terceiro

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como por exemplo o salário família, o bolsa-família, e o benefício da LOAS não tem direito, de acordo com a lei, ao recebimento do décimo terceiro salário.

Ricardo Rodrigues

CEO e Fundador da RRNValores Unipessoal, Lda, Ricardo Rodrigues gere uma equipa formada por consultores, criadores de conteúdos e programadores que desenvolvem e mantêm uma plataforma gratuita com informação e comparação de produtos bancários. Formado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e apaixonado pela área Financeira, criou o nvalores.pt em Agosto de 2013 com a missão de garantir uma comparação independente de produtos bancários em Portugal. Exerceu funções de consultor financeiro independente na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras. Email: geral@nvalores.pt LinkedIn

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