O Auxílio Doença, conforme especificado pelo INSS, é um benefício por incapacidade temporária para o trabalho, seja causado por doença ou por algum acidente.
O empregado deverá levar toda a documentação para o INSS, mas antes, deverá agendar uma perícia médica, seja através do telefone 135 ou pela internet, no site do INSS.
Critérios para conceder auxílio doença
O auxílio doença é concedido para diversas categorias profissionais. Podem pedir o auxílio doença os trabalhadores urbanos e rurais, o empregado doméstico, o contribuinte individual (autônomo, empresário, microempreendedor, profissional liberal) e o avulso.
Existe um prazo para o trabalhador urbano e rural pedir o auxílio doença. Deverá pedir após 15 dias de afastamento por motivo de doença (os primeiros 15 dias do auxílio doença correm por conta da empresa). Para ter direito ao auxílio doença, o trabalhador deve estar inscrito como contribuinte do INSS há pelo menos 12 meses.
Uma outra situação específica é o afastamento por acidente de trabalho. Neste caso específico, o trabalhador urbano ou rural poderão pedir o afastamento a qualquer tempo, independente de carência.
Já os outros segurados, como o doméstico, podem pedir assim que acontecer o fato gerador da incapacidade para trabalhar. E para estes, não há período de carência, seja por doença ou por acidente.
Documentos para pedir auxílio doença
É necessário que o trabalhador, ao pedir o auxílio doença, leve para a agência do INSS, no dia agendado, os documentos de identificação pessoal com foto (RG, Carteira de Habilitação, Documento Profissional). Além disto, também o CPF – Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal. E ainda, a Carteira de Trabalho, os carnês de pagamento bem como outros documentos que comprovem que o trabalhador teve recolhimento ao INSS.
O empregado deve levar ainda formulário específico, com a comprovação da empresa relativamente ao último dia trabalhado, para fins de cálculo da carência.
Se o afastamento se dá por acidente de trabalho, é necessário ainda a Comunicação de Acidente de Trabalho preenchida.
Prazo de auxílio doença
O auxílio doença será concedido pelo INSS caso o médico perito da Previdência Social comprove que a doença incapacita temporariamente para o trabalho, e pelo prazo que for indicado necessário para a recuperação.
Valor do auxílio doença
O valor do auxílio doença será calculado com base no salário informado para as contribuições já realizadas ao INSS.
Todos os cálculos serão realizados com base nas documentações já enviadas ao órgão. Para este cálculo, o órgão verificará um valor que é chamado de “Salário de Benefício”. Este é o valor médio, entre os 80% maiores salários informados ao INSS.
A partir deste número, será verificada ainda a média salarial dos últimos 12 salários de contribuição, deduzido em 9%. Se o valor encontrado nesta média for menor que o salário de benefício calculado, este será pago. Porém, se o valor encontrado for maior que o salário de benefício, será pago como auxílio doença o “salário de benefício” calculado anteriormente.
Em todos os casos, o menor valor a ser pago é o do salário mínimo vigente no país, em 2015, valor de R$ 788,00.
Caso o trabalhador tenha dúvidas sobre o auxílio doença, poderá procurar no site do INSS, ou ainda, pelo telefone 135.