A CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – foi um tributo cobrado pelo Governo Federal, entre os anos de 1997 e 2007. Tratava-se, como o próprio nome diz, de uma contribuição provisória. Foi criada por medida provisória pelo Governo Federal, para custear o sistema de Saúde Pública. Fato Gerador da CPMF A CPMF foi … Ler mais
A lista de tributos no Brasil, aqui publicada no NValores, é muito extensa. São vários impostos, taxas e contribuições que empregadores e cidadãos devem pagar ao governo federal, ao governo estadual e ao governo municipal. Uma das dúvidas que temos é sobre a questão de FGTS e INSS, e qual a diferença entre os dois … Ler mais
A COFINS é a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, e foi instituída pelo Governo Federal em uma lei complementar, a lei complementar nº 70/1991. Já o PIS é o Programa de Integração Social. Foi criado pela lei complementar nº 7 e 8 de 1970, também pelo governo federal. Os dois serão tratados aqui … Ler mais
O ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis “inter-vivos” é um imposto de natureza municipal. Ou seja, é cobrado pelas Prefeituras Municipais. É mais um dos vários impostos e outros tributos cobrados no Brasil, aos quais estamos discorrendo aqui no NValores. Saiba mais sobre o ITBI, suas hipóteses de incidência, quando pagar e quando não … Ler mais
A CSLL é a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Foi instituída pela Lei 7.689/1988, e posteriores alterações. Trata-se de uma contribuição executada sobre o lucro das empresas, após deduções de base de cálculo e pagamento de outros impostos, podendo chegar a 32% para determinadas atividades econômicas. Saiba mais aqui no NValores, neste artigo, sobre … Ler mais
Mais um dos diversos tipos de tributos cobrados no Brasil, a CIDE – Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico, é uma contribuição, que apesar deste nome, é obrigatória, e deve ser paga em diversas atividades e produtos vendidos no Brasil. Saiba mais aqui, no NValores, sobre a CIDE – Contribuição de Intervenção sobre o … Ler mais
Além de o cidadão, o trabalhador, o empresário ter que pagar uma quantidade considerável de tributos e demais impostos, ainda existe contribuições instituídas pelo Governo Federal que não são destinadas diretamente para os cofres públicos. O NValores explica, neste artigo, mais uma destas contribuições, a Contribuição Confederativa – e também, a sua via obrigatória, a … Ler mais
Aqui no NValores já fizemos uma série de artigos, trazendo informações básicas e detalhadas sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. Agora, iremos destacar um fator especial do FGTS, que é uma Contribuição Social atrelada ao Fundo, quando da demissão sem justa causa de trabalhador com carteira assinada. O que é … Ler mais
O Brasil é conhecido por ter vários tipos de tributos e demais impostos. E é sempre uma equação difícil, principalmente para municípios, arrecadar todos os recursos necessários para prestar os adequados serviços à população. Por conta disto, os municípios instituem taxas, tarifas, contribuições acessórias, nos limites da Constituição, para poder prestar serviços específicos. Neste artigo, … Ler mais
O imposto sobre operações financeiras, é um imposto cobrado pelo Governo Federal, que incide sobre todas as operações de crédito e financiamento, bem como operações de câmbio, seguro e relativa a títulos e valores mobiliários Para saber mais sobre este imposto, acompanhe neste artigo, pois ele é uma parte fundamental de todos os contratos de … Ler mais
O ISS – Imposto sobre Serviços – é um imposto municipal, cobrado de empresas e prestadores de serviços no âmbito do município. Por ser um imposto municipal, é cobrado diretamente pela Prefeitura do seu município. Sabia mais neste artigo quais são as hipóteses de aplicação. O Que É O ISS A prestação de serviços é … Ler mais
O fundo de garantia por tempo de serviço é um tipo de tributo cobrado no Brasil, em todas as relações de emprego por carteira assinada. Também é uma garantia, dada pelo governo, ao trabalhador com carteira assinada, quando da demissão sem justa causa. Funciona na verdade como uma poupança compulsória, paga pelo empregador em uma … Ler mais