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Será que os bancos são obrigados a abrir conta salário?

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Quando o assunto é abrir conta salário, são muitos os brasileiros que não sabem bem o que pensar sobre o tema.

Será que os bancos são realmente obrigados a ter uma conta desta tipologia? Ou será que apenas têm este serviço se assim o desejarem?

Se tem algumas dúvidas quanto ao tema, não precisa continuar se preocupando.

Hoje iremos esclarecer o que é uma conta salário e se existe ou não obrigatoriedade dos bancos na sua abertura.

Descubra tudo de seguida.

O que é a conta salário?

São ainda muitas as pessoas que confundem a conta salário com a conta corrente. Se esse é o seu caso, iremos explicar-lhe de seguida o que significada e como funciona cada uma delas.

De forma simples, uma conta corrente é aquela que você chega no banco e abre por vontade própria.

Ou seja, depois de analisar as opções existentes no mercado, você opta por determinada conta em determinado banco, pois a mesma é a que tem as soluções mais adequadas às suas necessidades.

No entanto, quando falamos de uma conta salário, a mesma não funciona bem desse jeito.

Este tipo de conta, é aberta por iniciativa e solicitação do empregador e tem apenas e só como objetivo o pagamento do salário.

Veja também: Como abrir conta no Banco Original passo a passo

Frisando que a mesma não permite depósitos à vista ou de qualquer outra fonte que não seja o seu salário mensal pago pelo seu empregador.

Pontualmente a mesma pode ser utilizada para o pagamento de proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias ou pensões.

Posto isto, é ainda importante explicar que para abrir uma conta salário, o empregador deve contratar o banco, e apenas desse modo dar seguimento ao pedido, identificando todos os beneficiários dessa conta.

Depois de a conta ser aberta, você enquanto beneficiário irá receber um cartão de débito gratuito que lhe irá permitir movimentar a sua conta da forma desejar (realização de saques em caixas eletrônicos, compras em locais credenciados com a funcionalidade de débito).

Pois bem, agora que você já sabe bem a diferença entre a conta salário e a conta corrente, iremos explicar se o banco é ou não obrigado a abrir este tipo de conta.

O banco é obrigado a abrir uma conta salário?

Nos últimos anos este tipo de conta tem-se tornado cada vez mais popular entre as empresas.

Isso acontece, pois é bem mais simples, prático e seguro a empresa realizar o pagamento ao vencimento aos trabalhadores.

Além de evitar que a empresa tenha uma quantidade muito elevada de dinheiro no caixa, garante também que os funcionários não saem da empresa com o salário integral no bolso (evitando assaltos e problemas de maior).

Deste modo, respondendo à questão se o banco é ou não obrigado a abrir conta salário, a verdade é que a resposta é sim, desde que a empresa já tenha firmado o contrato com o banco.

Tal como explicamos anteriormente, a empresa irá firmar um contrato com o banco, e a partir daí todos os funcionários vão ter direito a ter uma conta salário naquela instituição sem qualquer custo para eles.

Veja também: Como abrir uma conta Bradesco online

As contas podem ser abertas de duas formas distintas:

  1. Ou a empresa trata de tudo diretamente com o banco a partir do departamento de recursos humanos
  2. Ou a empresa entrega uma carta para o funcionário, o mesmo desloca-se ao banco e procede à abertura de conta (não conseguindo assim o banco negar ou dificultar esse processo).

E se o trabalhador tiver alguma dívida com o banco?

É importante esclarecer uma dúvida muito comum quanto à abertura da conta salário.

Qualquer funcionário da empresa pode fazer a abertura de conta, mesmo que tenha o nome sujo no banco central do Brasil.

Uma vez que a mesma apenas é utilizada para depósito do vencimento e de outros proventos como férias ou 13º mês, o banco não corre nenhum risco com a abertura da conta.

Vale também frisar que esse direito encontra-se de acordo com a Resolução 3.424 do Conselho Monetário Nacional (CMN), de 21 de dezembro de 2006.

Outro ponto importante é que mesmo que o trabalhador tenha alguma dívida com o banco em questão, o mesmo não pode nunca recursar-se a abrir conta salário ou mover qualquer dinheiro da mesma.

Se o trabalhador tem uma dívida nesse banco, o montante apenas será descontado se o mesmo tiver vontade disso, e sempre mediante um contrato formal que informa qual o valor a ser descontado para quitar a dívida.

Se o banco se negar a fazer a abertura da conta salário porque você tem o nome sujo ou porque tem dívida no banco, o correto é registrar um Boletim de Ocorrência Policial.

Depois de registrado o BO, registre uma reclamação no site do Banco Central e no PROCON de sua cidade.

Esperamos que este artigo tenha ajudado a que você entenda um pouco melhor o que é a conta salário e como a mesma funciona, assim como esclarecer todas as dúvidas sobre a possibilidade de o banco negar a abertura da conta.

E já agora, partilhe connosco sua opinião. Tem conta salário? Está satisfeito com a sua utilização?

Veja também: Como abrir conta grátis no banco Santander

Ricardo Rodrigues

CEO e Fundador da RRNValores Unipessoal, Lda, Ricardo Rodrigues gere uma equipa formada por consultores, criadores de conteúdos e programadores que desenvolvem e mantêm uma plataforma gratuita com informação e comparação de produtos bancários. Formado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e apaixonado pela área Financeira, criou o nvalores.pt em Agosto de 2013 com a missão de garantir uma comparação independente de produtos bancários em Portugal. Exerceu funções de consultor financeiro independente na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras. Email: geral@nvalores.pt LinkedIn

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