Será que os bancos são obrigados a abrir conta salário?

Quando o assunto é abrir conta salário, são muitos os brasileiros que não sabem bem o que pensar sobre o tema.

Será que os bancos são realmente obrigados a ter uma conta desta tipologia? Ou será que apenas têm este serviço se assim o desejarem?

Se tem algumas dúvidas quanto ao tema, não precisa continuar se preocupando.

Hoje iremos esclarecer o que é uma conta salário e se existe ou não obrigatoriedade dos bancos na sua abertura.

Descubra tudo de seguida.

O que é a conta salário?

São ainda muitas as pessoas que confundem a conta salário com a conta corrente. Se esse é o seu caso, iremos explicar-lhe de seguida o que significada e como funciona cada uma delas.

De forma simples, uma conta corrente é aquela que você chega no banco e abre por vontade própria.

Ou seja, depois de analisar as opções existentes no mercado, você opta por determinada conta em determinado banco, pois a mesma é a que tem as soluções mais adequadas às suas necessidades.

No entanto, quando falamos de uma conta salário, a mesma não funciona bem desse jeito.

Este tipo de conta, é aberta por iniciativa e solicitação do empregador e tem apenas e só como objetivo o pagamento do salário.

Frisando que a mesma não permite depósitos à vista ou de qualquer outra fonte que não seja o seu salário mensal pago pelo seu empregador.

Pontualmente a mesma pode ser utilizada para o pagamento de proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias ou pensões.

Posto isto, é ainda importante explicar que para abrir uma conta salário, o empregador deve contratar o banco, e apenas desse modo dar seguimento ao pedido, identificando todos os beneficiários dessa conta.

Depois de a conta ser aberta, você enquanto beneficiário irá receber um cartão de débito gratuito que lhe irá permitir movimentar a sua conta da forma desejar (realização de saques em caixas eletrônicos, compras em locais credenciados com a funcionalidade de débito).

Pois bem, agora que você já sabe bem a diferença entre a conta salário e a conta corrente, iremos explicar se o banco é ou não obrigado a abrir este tipo de conta.

O banco é obrigado a abrir uma conta salário?

Nos últimos anos este tipo de conta tem-se tornado cada vez mais popular entre as empresas.

Isso acontece, pois é bem mais simples, prático e seguro a empresa realizar o pagamento ao vencimento aos trabalhadores.

Além de evitar que a empresa tenha uma quantidade muito elevada de dinheiro no caixa, garante também que os funcionários não saem da empresa com o salário integral no bolso (evitando assaltos e problemas de maior).

Deste modo, respondendo à questão se o banco é ou não obrigado a abrir conta salário, a verdade é que a resposta é sim, desde que a empresa já tenha firmado o contrato com o banco.

Tal como explicamos anteriormente, a empresa irá firmar um contrato com o banco, e a partir daí todos os funcionários vão ter direito a ter uma conta salário naquela instituição sem qualquer custo para eles.

As contas podem ser abertas de duas formas distintas:

  • Ou a empresa trata de tudo diretamente com o banco a partir do departamento de recursos humanos
  • Ou a empresa entrega uma carta para o funcionário, o mesmo desloca-se ao banco e procede à abertura de conta (não conseguindo assim o banco negar ou dificultar esse processo).

E se o trabalhador tiver alguma dívida com o banco?

É importante esclarecer uma dúvida muito comum quanto à abertura da conta salário.

Qualquer funcionário da empresa pode fazer a abertura de conta, mesmo que tenha o nome sujo no banco central do Brasil.

Uma vez que a mesma apenas é utilizada para depósito do vencimento e de outros proventos como férias ou 13º mês, o banco não corre nenhum risco com a abertura da conta.

Vale também frisar que esse direito encontra-se de acordo com a Resolução 3.424 do Conselho Monetário Nacional (CMN), de 21 de dezembro de 2006.

Outro ponto importante é que mesmo que o trabalhador tenha alguma dívida com o banco em questão, o mesmo não pode nunca recursar-se a abrir conta salário ou mover qualquer dinheiro da mesma.

Se o trabalhador tem uma dívida nesse banco, o montante apenas será descontado se o mesmo tiver vontade disso, e sempre mediante um contrato formal que informa qual o valor a ser descontado para quitar a dívida.

Se o banco se negar a fazer a abertura da conta salário porque você tem o nome sujo ou porque tem dívida no banco, o correto é registrar um Boletim de Ocorrência Policial.

Depois de registrado o BO, registre uma reclamação no site do Banco Central e no PROCON de sua cidade.

Esperamos que este artigo tenha ajudado a que você entenda um pouco melhor o que é a conta salário e como a mesma funciona, assim como esclarecer todas as dúvidas sobre a possibilidade de o banco negar a abertura da conta.

Se tiver alguma dúvida ou alguma questão extra que queira ver esclarecida, não hesite em contactar-nos que teremos todo o gosto em esclarecer as suas dúvidas.

E já agora, partilhe connosco sua opinião. Tem conta salário? Está satisfeito com a sua utilização?