CPMF – Contribuição provisória sobre movimentação financeira

A CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – foi um tributo cobrado pelo Governo Federal, entre os anos de 1997 e 2007. Tratava-se, como o próprio nome diz, de uma contribuição provisória. Foi criada por medida provisória pelo Governo Federal, para custear o sistema de Saúde Pública. Fato Gerador da CPMF A CPMF foi … Ler mais

PIS/PASEP e COFINS

A COFINS é a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, e foi instituída pelo Governo Federal em uma lei complementar, a lei complementar nº 70/1991. Já o PIS é o Programa de Integração Social. Foi criado pela lei complementar nº 7 e 8 de 1970, também pelo governo federal. Os dois serão tratados aqui … Ler mais

ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis “inter vivos”

O ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis “inter-vivos” é um imposto de natureza municipal. Ou seja, é cobrado pelas Prefeituras Municipais. É mais um dos vários impostos e outros tributos cobrados no Brasil, aos quais estamos discorrendo aqui no NValores. Saiba mais sobre o ITBI, suas hipóteses de incidência, quando pagar e quando não … Ler mais

CIDE – Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico

Mais um dos diversos tipos de tributos cobrados no Brasil, a CIDE – Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico, é uma contribuição, que apesar deste nome, é obrigatória, e deve ser paga em diversas atividades e produtos vendidos no Brasil. Saiba mais aqui, no NValores, sobre a CIDE – Contribuição de Intervenção sobre o … Ler mais

Contribuição Confederativa e Contribuição Sindical

Além de o cidadão, o trabalhador, o empresário ter que pagar uma quantidade considerável de tributos e demais impostos, ainda existe contribuições instituídas pelo Governo Federal que não são destinadas diretamente para os cofres públicos. O NValores explica, neste artigo, mais uma destas contribuições, a Contribuição Confederativa – e também, a sua via obrigatória, a … Ler mais

Taxa de Coleta de Lixo

O Brasil é conhecido por ter vários tipos de tributos e demais impostos. E é sempre uma equação difícil, principalmente para municípios, arrecadar todos os recursos necessários para prestar os adequados serviços à população. Por conta disto, os municípios instituem taxas, tarifas, contribuições acessórias, nos limites da Constituição, para poder prestar serviços específicos. Neste artigo, … Ler mais